Gestão transparente e responsável: pelo terceiro ano consecutivo, anuidade não terá alterações

29/11/2019 - Geral

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Os valores da anuidade da OAB/SC se manterão sem alterações em 2020, conforme aprovado em sessão ordinária do Conselho Pleno. A seccional catarinense analisou os números e índices inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano.

O diretor tesoureiro Juliano Mandelli Moreira, explicou que os valores da anuidade da OAB/SC permanecem congelados em R$ 910,35 para pagamento à vista – sendo mantidos sem alterações para 2020. “Esse congelamento vem desde 2017. Ainda é possível pagar em 11 parcelas”, afirmou. Em caso de parcelamento, o valor total será R$ 1.071,00, sendo o primeiro vencimento em 10 de fevereiro de 2020 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Para advogados e advogadas que optarem por quitar a anuidade até o dia 20 de dezembro, o valor será de R$ 910,35 para pagamento à vista. Após essa data, o valor ficará em R$ 963,90 para pagamento, à vista, até o dia 10 de fevereiro. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito, conforme tabela abaixo. Entre em férias descansado e pague sua anuidade com valor reduzido aqui.

Para a jovem advocacia, a Seccional catarinense disponibiliza para os profissionais com um ano de inscrição, 50% de desconto sobre o valor da anuidade e nos quatro anos seguintes: 40%, 30%, 20% e 10%, respectivamente. O desconto é válido até a referida data de vencimento.

O presidente da Seccional, Rafael Horn, destacou que o congelamento da anuidade é uma das propostas da atual gestão da OAB/SC. “É imprescindível que a OAB/SC respeite os princípios da responsabilidade fiscal, transparência, sustentabilidade financeira e economicidade. Mediante a observância desses princípios, trabalhamos para incrementar a capacidade de melhor investir os recursos da advocacia catarinense, além de criar mecanismos para congelar o valor da anuidade”, afirmou o presidente da Seccional.

Responsabilidade orçamentária: retorno em serviços

A anuidade é revertida em serviços para a advocacia catarinense. “Buscamos sempre a excelência para servir os advogados e as advogadas da melhor maneira. Por isso, durante toda a gestão, realizamos investimentos em infraestrutura. Neste ano, por exemplo, investimos em tecnologia para desburocratizar os serviços da Seccional além de possibilitar inclusividade da advocacia na gestão, com transmissões ao vivo das nossas sessões bem como a realização de reuniões por videoconferência”, declarou Horn.

Além de tecnologia, a OAB/SC investiu em cursos de aperfeiçoamento à advocacia. “Apenas em 2019 nossa Escola Superior de Advocacia realizou mais de 200 cursos nas 49 Subseções visando qualificar a advocacia para as exigências do mercado”, afirmou o dirigente.

“Além disso, mantemos as nossas 49 Subseções e as 227 salas, espalhadas por todo o Estado, munidas de profissionais qualificados. A anuidade significa investimento para o advogado. Um profissional qualificado gera uma classe valorizada”, definiu Horn.

Nas subseções, os advogados têm espaços à disposição, equipados com computadores, scanner, internet e impressora. Da mesma forma, a Ordem catarinense, por meio da CAASC, proporciona aos advogados serviços como Auxílio Maternidade, CAASC Intimações, convênios, Hotel de Trânsito, além do atendimento 24h de defesa às prerrogativas e de Processo Eletrônico, entre outros. Não obstante, a OAB/SC continua valorizando a Jovem Advocacia, preservando os descontos dados aos colegas que iniciam a profissão.

O diretor tesoureiro também explicou que a anuidade é a única forma de arrecadação da OAB, pois a instituição não recebe nenhum recurso público, com o intuito de assegurar o atendimento e a procura por iniciativas de valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, como também pelo aperfeiçoamento, para o exercício da profissão. Todos esses benefícios são o retorno do investimento feito pelo advogado a partir do pagamento da sua anuidade.

Tabela de valores:

Prazos e valores para pagamento da anuidade 2020

Até 20/12

Cota única (boleto ou cartão de crédito)
R$ 910,35

De 21/12 a 10/02

Cota única (boleto ou cartão de crédito)
R$ 963,90

A partir de 10/02

Parcelamento em até 11 vezes (boleto ou cartão de crédito)
R$ 1.071,00

Jovem Advocacia

Descontos progressivos de 50%, 40%, 30%, 20% e 10% do 1° ao 5° ano de inscrição na OAB/SC, respectivamente, aplicados na modalidade de pagamento escolhida

 

 

 

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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