O impacto da alteração do novo Código Comercial Brasileiro no Direito Comercial Marítimo estará em discussão dias 6 e 7/11, em Itajaí, durante o 2º Fórum de Direito Portuário e Marítimo de Santa Catarina. O evento é promovido pela Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC com apoio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.
A programação também contempla discussões sobre os reflexos da nova Lei dos Portos no contexto das reformas portuárias brasileiras. O evento reunirá especialistas como o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mario Povia; o ex-secretário executivo do Ministério dos Transportes e ex-Diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo e CODESP (Porto de Santos), Frederico Bussinger; o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli; o advogado e professor, especialista em Direito do Seguro e autor de diversos livros jurídicos, Paulo Cremoneze; e o juiz do Tribunal Marítimo Especialista em Direito Internacional Público e Membro da Comissão de Juristas notáveis nomeado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código Comercial, Marcelo David Gonçalves.
O congresso será no auditório I, do bloco D, da Univali, das 17h às 21h30min (na quinta, dia 6) e das 8h40min às 12h (na sexta, dia 7). As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. O investimento é de R$ 25 para estudantes e R$ 50 para advogados.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC