Direito Eleitoral: Resoluções do TSE para eleições 2020 entram no foco de debates na OAB/SC

02/12/2019 - Geral

2.png

Em dezembro, a OAB/SC vai promover mais uma etapa do ‘Roda de Conversas Eleitorais’. Realizada por meio da Comissão de Direito Eleitoral, a terceira e última edição do projeto neste ano abordará o tema ‘As Novas Regras para as Eleições 2020 – Resoluções Tribunal Superior Eleitoral (TSE)’. O debate ocorrerá no próximo dia 4, em Florianópolis, exatamente 10 meses antes das eleições municipais para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que ocorrerão em 4 de outubro de 2020.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Fretta Moreira, o debate sobre a questão eleitoral é fundamental para a advocacia, uma vez que o país está a menos de um ano das eleições municipais e assuntos que nortearão a atuação dos operadores do Direito Eleitoral precisam ser debatidos para o melhor esclarecimento de todos. “As Resoluções do TSE regulamentam as eleições municipais de 2020 e visam garantir o fiel cumprimento da lei eleitoral. Com isso, essa etapa do projeto vai abordar desde as regras de arrecadação e prestação de contas, propaganda eleitoral, fundo especial de financiamento de campanha, registro de candidatos, até as mais recentes mudanças da legislação eleitoral”, pontuou.

O evento contará com três debates e à frente deles estarão o advogado e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Pierre Augusto Vanderlinde; a advogada e secretária da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Pinto Schelp; e a advogada e membra consultiva da Comissão de Direito Eleitoral, Luiza Cesar Portella.

As inscrições para o 3ª Roda de Conversas Eleitorais — ‘Novas Regras para as Eleições 2020 – Resoluções Tribunal Superior Eleitoral (TSE)’ estão abertas e são gratuitas. Para participar do debate, basta clicar aqui — http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/12/04/iii-roda-conversas-eleitorais-novas-regras-para-as-eleicoes-2020-resolucoes-tse/3752. As vagas são limitadas.

O evento acontecerá no dia 4 de dezembro, a partir das 19h, no Plenário da OAB/SC, localizado na Rua Pachoal Apóstolo Pítsica, número 4860, em Florianópolis.

Balanço

Essa será a terceira edição do ‘Roda de Conversas Eleitorais’. A primeira etapa do projeto ocorreu no dia 25 de setembro e teve como temática ‘Sistemas Eleitorais’. Estiveram à frente dos debates os expositores Leonardo Moraes, Eduardo Rêgo e Marcelo Peregrino.

Já o segundo passo do ‘Roda de Conversas’ abordou o assunto ‘Fim das Coligações’ e contou com palestras do controlador-geral e coordenador de relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal, Mauro Prezzoto; o conselheiro estadual da OAB/SC, Alexandre Barcellos João; e a advogada Amanda Guimarães Cunha.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


Últimas notícias