Com o título “O que é indispensável saber sobre conflitos ambientais” a advogada Rode Anélia Martins conduziu a terceira palestra do I Encontro da Advocacia Catarinense - "Conhecimento e Pluralidade no Âmbito Jurídico". A discussão teve a mediação da advogada Maria Terezinha Devegili, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Joinville. O evento que acontece no auditório da Seccional é uma promoção da Comissão da Mulher Advogada. O objetivo é trazer temas contemporâneos que auxiliem o exercício da advocacia para as novas gerações.
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Rode fez uma análise crítica das legislações que determinam o licenciamento ambiental no país. “O que é indispensável saber sobre conflitos ambientais é que uma parte considerável não decorre de conflitos ambientais, mas de outros conflitos que utilizam o meio ambiente como instrumento. Dentre estes conflitos: políticos, concorrência no mercado, vizinhança, corporativismo estatal, demandas de profissionais e mesmo demandas individuais por notoriedade”, avaliou durante a palestra.
Rode Martins é advogada, consultora jurídica ambiental, especialista em licenciamentos e fiscalização. A profissional já atuou junto ao Ibama, ICMBIO, FATMA, FUNAI e IPHAN. A advogada também comentou a regulamentação local e fez observações da aplicabilidade do Plano Diretor de Florianópolis.
No evento, ainda foram feitas exposições sobre “Violência Doméstica contra a Mulher: Tem que meter a colher” com o juiz de Direito, Maurício Fabiano Mortari; “Tributação para escritórios de Advocacia” com a advogada Carolina Sena; "Os aspectos relevantes da reforma trabalhista" com a da secretária-geral adjunta da OAB/SC e conselheira da Comissão Nacional da Mulher, Cláudia Prudêncio; Advocacia do Século XXI com o tesoureiro da OAB/SC, Rafael de Assis Horn; Direito comparado na prática da Advocacia com a juíza de Direito, Vânia Petermann; e Inovações da Tutela provisória de urgência e evidência com o conselheiro estadual da Seccional, Eduardo de Mello e Souza.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC