A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, em futura parceria com a Escola do Legislativo Catarinense, pretende colocar a Reforma Política na pauta das universidades em 2015. O plano é percorrer o Estado a partir de fevereiro com debates mensais em instituições de todas as regiões. O tema foi discutido durante reunião da Comissão, nesta quarta-feira (26).
“Fala-se muito em reforma política, mas nem sempre se tem a dimensão das várias mudanças que ela pode acarretar. É um assunto que abrange vários pontos, como financiamento de campanhas, sistema eleitoral, coligações partidárias, voto em dois turnos, reeleição e participação popular. Há várias propostas em discussão, entre elas a capitaneada pela OAB e demais entidades, que pretende promover reformas relevantes. E além do conteúdo, há a forma de aprovação. A ideia de fazer referendo ou plesbicito, como propõe o Governo Federal, pode colocar em risco direitos e garantias fundamentais”, explica o presidente da Comissão, Alexandre Dorta Canella. O roteiro de debates deve ser divulgado em março.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC