Representando o Conselho Federal, o Secretário Geral Adjunto Ibaneis Rocha empossou na última quinta-feira (30) a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero, presidida pela advogada Maria Berenice Dias. A cerimônia ocorreu durante o V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual da OAB, na sede da Seccional, em Florianópolis.
“Parabenizo o trabalho corajoso que as comissões da Diversidade Sexual e Gênero exercem e compartilho do mesmo reconhecimento do presidente Claudio Lamachia pela causa. Precisamos continuar com o trabalho efetivo de quebra de paradigmas e garantias dos direitos constitucionais, tratando deste tema com a humanização que merece”, declarou o Secretário Geral Adjunto.
A presidente da Comissão Nacional chamou a atenção para o objetivo “único” das comissões de Diversidade Sexual de todo o país: “dar voz e vez a quem a sociedade sempre virou o rosto. Nós, advogados, cursamos Direito por não concordar com o que está torto e essa inquietude deve nos acompanhar mundo afora, na busca de um outro olhar e outro caminho da Justiça. Estamos aqui porque acreditamos e exigimos o reconhecimento e o respeito às diferenças”, explicou.
Reconhecendo o trabalho dos advogados em busca da liberdade de gênero, Maria Berenice pediu ao Secretário Geral Adjunto, em nome de toda a Comissão Nacional, que a Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero passe a ser uma Comissão Permanente.
“É indispensável que a sociedade e o mundo jurídico tomem consciência que se houve tantos avanços para a população LGBT isso se deve aos advogados, que fizeram pedidos até então impossíveis à Justiça. E é a partir desse protagonismo e ativismo que pedimos que a Comissão se torne permanente, para que possamos continuar fazendo ainda mais o nosso trabalho”. Na ocasião, a presidente da comissão entregou ao Secretário Adjunto uma cópia do Estatuto da Diversidade Sexual para que seja enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto. Neste momento, Rocha surpreendeu a todos ao se colocar como “procurador oficial desta bandeira”.
“As discussões precisam ser cada vez mais profundas para que o tema se transforme numa “grande pauta nacional”. Por isso, peço que façam mais eventos como este, envolvam os advogados do país inteiro para que eles entendam a importância de respeitar a busca pela felicidade por parte de cada um, tenha ela o nome que tiver. Somos um milhão e cinquenta mil advogados que temos o dever de compreender e fazer com que a sociedade compreenda que essa vontade precisa ser respeitada”, ressaltou.
A conselheira estadual Isabela Medeiros, representando a OAB/SC, agradeceu a oportunidade de participar do evento, “que defende uma causa que me é cara”. “A questão é abrangente e importantíssima para a OAB. Devemos, sim, abraçar esta luta por uma sociedade mais justa e que respeita a diversidade”, declarou. Ibaneis aproveitou para parabenizar o trabalho que o presidente Paulo Brincas vem desenvolvendo à frente da Seccional catarinense “e que tem o reconhecimento do presidente Lamachia”, e citou a “representação efetiva” dos conselheiros federais Tullo Cavallazzi Filho, Sandra Krieger e João Paulo Tavares.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC