Eduardo Goeldner Capella assumiu a presidência da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC nesta terça-feira (9), ao lado do também nomeado vice-presidente, o advogado Gustavo Costa Ferreira. Thiago Albuquerque de Souza não estava presente, mas teve sua portaria assinada como secretário-geral na mesma ocasião. Todos os atos foram designados pelo presidente da Seccional, Rafael Horn.
Entre os itens de trabalho da Comissão, estão “manifestar-se quando solicitada pela Seccional acerca da moralidade, legalidade, e economicidade dos atos dos Poderes Públicos do Estado de Santa Catarina, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado e municípios, e ainda de qualquer ente federal sediado em SC, propondo medidas necessárias. Além disso, acompanhar a tramitação de Projetos de Lei emendas constitucionais sobre o aspecto da moralidade administrativa, apresentando parecer, inclusive.”
Assessoria de Comunicação da OAB/SC