Assassinatos de advogados no exercício da profissão têm firme atuação da OAB/SC

24/09/2018 - Geral

Reuniao seguranca.JPG Logo após o assassinato de Caldart, a OAB/SC, com a Comissão de Prerrogativas, e com presença e apoio do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, mobilizou as forças de segurança pública em busca de rigor na apuração do crime

Dois casos graves de homicídios de advogados, com grande repercussão na sociedade catarinense e na imprensa brasileira, levaram a Seccional a adotar firmes providências contra a violação de prerrogativas da advocacia. O primeiro foi o assassinato do advogado Roberto Luís Caldart, morto na manhã do dia 24 de maio de 2016, aos 42 anos, em Palhoça, durante o exercício profissional. A Seccional catarinense se mobilizou na busca por justiça à sua morte e na defesa das prerrogativas profissionais.

Entre as várias homenagens prestadas a Caldart por iniciativa da Seccional, destaque para a fixação do dia 24 de maio, data do assassinato, como o Dia Estadual de Lutas e Defesa das Prerrogativas Profissionais da Advocacia, proposta feita durante homenagem prestada à viúva do advogado durante audiência pública em Joinville, em agosto de 2016. E também ao ato realizado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em novembro de 2017, por sugestão e com apoio da OAB/SC, quando o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, homenageou a família de Caldart, representada no evento por Ibonni Caldart, mãe do advogado, e Tatiana Grossl, prima do homenageado. No mês seguinte ao ato nacional a 1ª Vara Criminal de Palhoça condenou oito dos nove acusados da morte de Caldart, e os policiais militares envolvidos também tiveram decretada a perda da função.

As prerrogativas de toda a advocacia foram violentamente afrontadas mais uma vez, no dia 14 de agosto de 2018, quando o advogado Joacir Montagna, de Guaraciaba, foi executado friamente dentro do seu escritório, em pleno exercício profissional. O presidente da Seccional designou um advogado para acompanhar o caso e mantém contato com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu Pinto Júnior, buscando o mais absoluto rigor na elucidação do crime. “Não podemos tolerar um grave episódio como este, um atentado que não vitimou apenas o advogado, mas que fere mortalmente, também, as prerrogativas de toda a advocacia, além de se constituir em um ataque contra o Estado”, considera Paulo Marcondes Brincas.

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Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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