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24/05/2019

OAB/SC acompanhou criminalização da homotransfobia pelo STF: “grande vitória para a comunidade LGBTI”, disse a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero

A OAB/SC acompanhou a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), para tornar crime a homotransfobia, usando como parâmetro a lei de racismo. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Seccional catarinense, Margareth da Silva Hernandes, de...

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24/05/2019

Em São Paulo, Colégio de Presidentes de Seccionais faz moção de homenagem à OAB/SC e à família do advogado Roberto Caldart, que motivou o dia Estadual de Defesa das Prerrogativas

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participa nesta quinta (23) e sexta-feiras (24), do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O evento, que reúne os presidentes de todas as 27 Seccionais, ocorre na sede da OAB São Paulo. Em paralelo, presidentes das Caixas de Assistência par...

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24/05/2019

Atenção! e-SAJ deixará de funcionar em novos processos de Competência Delegada, Ações Acidentárias, Executivo Fiscal, Fazendária e Juizado Especial Fazendário

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que, a partir da próxima segunda-feira, 27 de maio, não será mais possível peticionar através do e-SAJ em novos processos de Competência Delegada, Ações Acidentárias, Executivo Fiscal, Fazendária e Juizado Especial Fazendário. A medida se dará em atendimento ...

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23/05/2019

Campeonato de Futebol 7 feminino será neste final de semana

Competição é promovida pela CAASC e Comissão de Esportes da OAB/SC Neste sábado (25) será realizada a segunda edição do Campeonato Estadual de Futebol 7 Feminino da CAASC e Comissão de Esporte da OAB/SC, em Florianópolis. A competição começa às 9h, na sede balneária da OAB, na Cachoeira do Bom Jesus, e vai c...

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23/05/2019

Especialistas e autoridades lotam auditório da Seccional em audiência pública para debater Medidas previstas no Pacote Anticrime

A manhã desta quinta-feira (23) foi de estudos sobre as medidas propostas no Projeto de Lei Anticrime, anunciado recentemente pelo governo federal. Uma audiência pública sobre o tema que teve inicio às 9h, com o intuito de avaliar os impactos para a advocacia e para o Direito Penal, além da cons...

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23/05/2019

Judiciário anuncia mais duas vagas na corte eleitoral em SC: advogados e advogadas podem se inscrever

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu dois novos editais para preenchimento de duas vagas junto ao TRE/SC. Uma delas é para o cargo de juiz substituto na categoria jurista, e a outra para juiz efetivo na categoria jurista. Ambos os editais foram publicados no Diário da Justiça eletrônico e as i...

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23/05/2019

Em assembleia geral em Navegantes, presidente da OAB/SC diploma diretoria da Subseção

Em solenidade na noite desta quarta-feira (22), o presidente da Seccional, Rafael Horn, deu posse à nova diretoria da Subseção de Navegantes. Assumem a gestão: a presidente, Ana Elisa Mamfrim Farias; a vice-presidente, Roberta Elisa Corrêa; o secretário-geral, Jefferson da Silva Costa; a secre...

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23/05/2019

Semana foi de sucessivas e expressivas vitórias e conquistas para a advocacia catarinense

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está celebrando sucessivas e expressivas vitórias da advocacia catarinense na última semana. Entre as conquistas mais recentes, estão a escolha de nova lista sêxtupla para o cargo de desembargador, a eleição da conselheira catarinense Sandra Krieger para o Consel...