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20/07/2019

Nota de pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina comunica com pesar o falecimento do advogado Alberto Russi ocorrido na noite desta sexta-feira (19). Russi foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina no período de 1979 a 1981. Na Ordem catarinense ocupou o cargo de c...

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19/07/2019

Artigo do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, no Jornal Notícias do Dia: Sem Exame, sem Ordem, sem Cidadania

Sob o pretexto de estimular a concorrência e a independência profissional, tramitam projetos no Congresso Nacional pelo fim do Exame de Ordem e pela desobrigação de inscrição dos advogados na OAB. Tais medidas, além de desregulamentar a advocacia, buscam extinguir ou reduzir a atuação da OAB, olvidand...

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19/07/2019

Presidente da OAB/SC percorre Camboriú com o projeto ‘Conversa com a Advocacia’

Iniciado em janeiro deste ano, o ‘Conversa com a Advocacia´ da OAB/SC continua a pleno vapor no Estado. Na tarde desta quinta-feira (18), o projeto, que tem como objetivo estreitar os laços entre a Ordem e a advocacia catarinense, percorreu Camboriú. Na ocasião, o presidente da Seccional, Rafael Horn,...

19/07/2019

OAB/SC realizará Congresso Nacional de Direito LGBTI em Florianópolis

No próximo mês, Florianópolis sediará, pela primeira vez, o Congresso Nacional de Direito das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI). Realizado pelo Conselho Federal da OAB, a nona edição do evento será realizada em parceria com a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito ...

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19/07/2019

No próximo dia 22, Florianópolis sediará audiência pública para debater Quinto Constitucional

Os debates sobre o Quinto Constitucional ganham fôlego na OAB/SC. No próximo dia 22 de julho, a Ordem vai realizar uma nova audiência pública para tratar de assuntos sobre a ação, que tem como objetivo ouvir a advocacia local sobre as regras e a formação da lista dos advogados que devem disputar uma vag...

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19/07/2019

Em Balneário Piçarras, Colégio Regional de Presidentes da OAB/SC debate melhorias para a advocacia catarinense

Uma semana após passar por Timbó, o Colégio Regional de Presidentes das Subseções da OAB/SC se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), em Balneário Piçarras. Essa foi a primeira vez que o município sediou um encontro do Colégio, que tem como objetivo discutir melhorias para a advocacia e divulgar as atuaç...

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19/07/2019

Atenção: advocacia poderá realizar associações de modo automático na Vara Federal em Joinville

A 5a. Vara Federal de Joinville passará a adotar novos procedimentos no que tange à associação de réus e advogados em processos. O comunicado é assinado pelo juiz federal Luciano Andraschko e foi enviado nesta quinta-feira (18) à presidência da Seccional. A partir de agora, o próprio profissional da advoc...

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18/07/2019

OAB/SC defende incondicionalmente a liberdade de expressão e de imprensa, pilares que sustentam a democracia no País

Não há Estado Democrático de Direito sem a necessária liberdade de imprensa e de expressão e manifestação do pensamento, premissas constitucionais que asseguram, em nosso País, que todo o cidadão tenha acesso à informação e possa manifestar-se livremente, assegurando a todos o debate e o contraditór...