Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável
Verônica Rosa Andrade Buss – OAB/SC 29991, pós-graduanda em Direito Socioambiental (PUC-PR)
Inicialmente, a Revolução Industrial e o desenvolvimento econômico e tecnológico determinaram transformações na sociedade e significativas interferências na natureza, resultando reflexos negativos no meio ambiente.
Depois, com o aumento da população e, por consequência, a necessária ampliação da intervenção do homem no ambiente levou à deterioração dos recursos naturais, o que trouxe riscos para todos os seres vivos, inclusive para a própria vida humana.
Segundo Bidone; Castilho e Azevedo (2004, p. 183) “O crescimento econômico e populacional têm provocado pressões severas e degradações nos sistemas ambientais por conta da exploração e do consumo excessivo dos recursos”.
Entretanto, mais precisamente após a Segunda Guerra Mundial observou-se o desenvolvimento econômico acelerado em alguns países, principalmente dentre os envolvidos no conflito, o que trouxe consequências muito graves e destruição ao meio ambiente. O capital ambiental, ou seja, os recursos naturais passaram a ser dilapidados como se fossem eternos – infinitos. Por isso, o planeta passou a conviver com graves problemas ambientais como: poluição dos rios, chuva ácida, diminuição da camada de ozônio, desertificação, efeito estufa (BECHARA, 2009, p. 13).
A preocupação nessa época estava voltada ao desenvolvimento e ao aumento do consumo, mediante a criação de novas necessidades, o que anteriormente eram perfeitamente prescindíveis, pois eram consideradas meras futilidades e confortos, segundo argumenta Stahel (2003, p. 117).
Desse modo, após muitas décadas de degradação e poluição do meio ambiente, com base na utilização abusiva de recursos naturais e pouco controle ambiental, as consequências foram vivenciadas de forma concreta diante dos problemas ambientais no planeta (mudanças climáticas regionais e globais, a extinção de espécies, a degradação dos solos, a escassez dos recursos, a poluição das águas, o desmatamento de florestas, além dos já relacionados anteriormente).
Inobstante o suscitado, a sobrevivência humana depende de alguma forma, da apropriação e utilização de recursos naturais, no que se refere à alimentação, à moradia, ao consumo de produtos industrializados. No entanto, o grande desafio está em saber se o homem terá a capacidade de utilizar os recursos naturais e assegurar um grau mínimo de sustentabilidade na utilização desses recursos, isso porque tal afeta diretamente a condição de vida das futuras gerações.
Partindo dessa conscientização e da necessidade de reanalisar os impactos da ação humana e do desenvolvimento econômico no meio ambiente, os organismos internacionais voltados à responsabilidade social têm uma importante missão junto aos países no sentido de influenciá-los rumo ao desenvolvimento sustentável.
Nesse entendimento, a Organização das Nações Unidas – ONU, criada em 1945, assumiu um papel fundamental nas questões ambientais, sendo determinados na sua fundação os temas principais a serem defendidos: a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento equitativo.
Dentro do sistema da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA é a agência responsável por catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Seu mandato é prover: liderança e encorajar parcerias no cuidado com o ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.
Na década de 1960, a preocupação com as questões ambientais surge em meio aos movimentos estudantis, cuja dimensão chamou a atenção para as consequências ambientais em vista do desenvolvimento econômico. Desde então, o ecologismo passa a questionar os impactos da economia sobre o meio ambiente.
Em 1968 surgiu o Clube de Roma, uma organização internacional composta de cientistas, economistas, líderes políticos, educadores, dentre outros, de várias nacionalidades, com a finalidade de investigar as causas que afligem a humanidade, dentre elas, a deterioração do meio ambiente, o qual elaborou, em 1972, um relatório intitulado Limites do Crescimento (e conhecido como Relatório Meadows), que mostrava, numa visão bastante pessimista, o futuro da humanidade, inclusive prevendo um colapso do sistema em aproximadamente 100 (cem) anos, caso os métodos de produção e consumo não fossem alterados.
Com este alarme, o conflito entre desenvolvimento e meio ambiente não pôde mais ser escondido.
Acerca dessa problemática, nos anos 70, duas correntes de pensamento diametralmente opostas se confrontavam: a dos defensores do crescimento e a dos catastrofistas, estes últimos fortemente influenciados pelos prognósticos “assustadores” do Relatório Limites do Crescimento.
Os defensores do crescimento econômico a qualquer preço tinham a idéia de meio ambiente como sendo um mero capricho de burgueses ociosos, ou ainda como: mais um obstáculo colocado ao avanço dos países do hemisfério Sul em processo de industrialização.
Os desenvolvimentistas entendiam que haveria tempo de sobra para se ocupar do meio ambiente, a partir do momento em que os países periféricos atingissem os níveis de renda per capita dos países do Centro. A esquerda e a direita defendiam que a humanidade encontra sempre as inovações técnicas necessárias para prosseguir na marcha ininterrupta rumo ao progresso material.
No outro extremo, os catastrofistas anunciavam a destruição total do planeta para o dia seguinte, mas dividiam-se em duas facções: de um lado, os que pregavam o fim iminente em consequência do esgotamento dos recursos naturais; e de outro lado, aqueles que anteviam a chegada da destruição total do planeta em consequência da poluição excessiva.
A fim de evitar o pior, entendia-se ser necessário conter o crescimento demográfico e econômico ou, pelo menos, o crescimento do consumo de bens materiais.
Em razão de toda essa preocupação com a destruição da natureza e da necessidade premente de urgentes providências, houve a Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, realizada em Estocolmo em 1972.
Essa conferência, no entanto, não encampou na totalidade nenhuma dessas radicais correntes de pensamento descritas anteriormente, resolvendo adotar uma posição mais razoável e intermediária – entre o ecologismo absoluto e o economicismo arrogante – com vistas ao desenvolvimento orientado pelo princípio da justiça social em harmonia com a natureza, e não através de sua conquista.
É a partir da Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento –CMMAD que surge o conceito de ecodesenvolvimento, mas tal conceito já no início da década de 1980 foi suplantado pelo conceito de desenvolvimento sustentável.
Existe na literatura acadêmica uma diversidade de apropriações do conceito de desenvolvimento sustentável e de ecodesenvolvimento segundo diferentes autores que se dedicam ao tema. Mas, há, igualmente, o entendimento de que as expressões sejam sinônimas.
O termo Ecodesenvolvimento foi introduzido por Maurice Strong, Secretário da Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, realizada em Estocolmo, em 1972 e do Rio de Janeiro, em 1992.
O documento elaborado pela CMMAD denominado “Nosso Futuro Comum”, também conhecido como Relatório Brundtland, apresenta uma das definições mais difundidas do conceito de ecodesenvolvimento: “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991, p. 46).
Nesse entendimento, os países signatários se comprometiam a promover o desenvolvimento econômico e social em conformidade com a preservação ambiental, devendo o crescimento assumir um novo perfil, menos agressivo e mais equilibrado, pois o que se questionava não era propriamente o crescimento, mas o seu caráter selvagem.
O conceito de ecodesenvolvimento surgiu, visto o esforço em contrapor argumentos àqueles que procuravam justificar duas concepções radicais e opostas sobre a relação entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Por um lado, a concepção de que os problemas ambientais, apesar de graves, não representavam ameaça ao futuro da humanidade, quando muito, um mal menor, o preço a pagar pelo progresso. De outro lado, a concepção de que a degradação do meio ambiente e o esgotamento dos recursos naturais não renováveis representavam a mais séria ameaça à sobrevivência da humanidade, sendo que a solução para afastá-la era frear o crescimento econômico – o crescimento zero. Nessas concepções, apesar de razões distintas, para ambas o crescimento econômico e a preservação ambiental são contraditórios.
A concepção ecodesenvolvimentista, procura acabar com o impasse e propõe que a compatibilização entre economia e ecologia não somente é possível, como também é condição necessária para o progresso. Isso porque, se o crescimento econômico, traduzido pelo aumento da produção material, é base do progresso humano, a degradação ambiental compromete a qualidade de vida dos indivíduos e das coletividades que estão diretamente expostos às suas consequências mais graves, além de ameaçar o próprio futuro da humanidade.
O ecodesenvolvimento trata de impor limites à necessária busca de eficácia econômica em nome do bem estar social das coletividades. Por isso, a regra de prudência ecológica, buscando novos métodos produtivos mais eficazes economicamente
Dessa forma, a partir de Estocolmo o desenvolvimento passou a ser visto e desejado sob outra ótica e dentro de outro contexto social, cultural e ambiental.
Com a proposta de desenvolvimento sustentável apresentada no Relatório “Nosso Futuro Comum”, houve o fortalecimento do capital, sendo que o desenvolvimento sustentável tornou-se um instrumento geopolítico interessantíssimo na cooptação do movimento ambientalista, tornando o meio ambiente uma variável de mercado; transformando a poluição em um bem de troca.
Tudo isso, levou a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD e a Carta do Rio a defenderem o mercado aberto entre Estados, diferentemente do ecodesenvolvimento que defende que, não há saída pelo livre mercado.
Foi através da Declaração do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento Humano, resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) - conhecida como Conferência do Rio de Janeiro de 1992, ECO-92, ou ainda Conferência da Terra - que o desenvolvimento sustentável se tornou um marco histórico para a humanidade.
Segundo a Declaração do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento Humano, a concepção de desenvolvimento sustentável leva em consideração o justo equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras e a afirmação das bases para uma associação mundial entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como entre os governos e os setores da sociedade civil, enfocadas na compreensão das necessidades e os interesses comuns.
Essa Conferência do Rio de Janeiro, porque realizada num momento de maior maturidade ambiental, encampou o conceito de desenvolvimento sustentável em diversos de seus princípios que são, segundo Sachs (1993, p. 97 – 99):
Princípio 1 - Os seres humanos são o centro de preocupação do desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.
Princípio 3 - O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a satisfazer necessidades desenvolvimentais e ambientais das gerações presentes e futuras.
Princípio 4 - Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser considerada isoladamente desse processo.
Princípio 7 - Os Estados devem cooperar, em um espírito de associação global, para conservar, proteger e restaurar a saúde e a integridade do ecossistema da terra. Tendo em vista as diferentes contribuições para a degradação ambiental global, os Estados têm responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Os países desenvolvidos reconhecem sua responsabilidade na busca internacional do desenvolvimento sustentável, devido às pressões que suas sociedades impuseram ao meio ambiente global e em virtude das tecnologias e recursos financeiros que manipulam.
Princípio 8 - Para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar padrões não-sustentável de produção e consumo e promover políticas demográficas apropriadas.
Nesse entendimento, o meio ambiente e o desenvolvimento não poderiam ser tratados separadamente por serem indissociáveis. E quanto ao quadro evolutivo apresentado, percebeu-se que a natureza não é um bem intocável, mas, ao mesmo tempo, que a ideia de desenvolvimento a qualquer preço também já não é mais aceita pelos povos. A nova ordem mundial no trato das questões ambientais e do desenvolvimento é a que combina: eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica.
Conforme visto anteriormente, a partir da definição de desenvolvimento sustentável pelo Relatório da Comissão de Estocolmo, o conceito ultrapassa os limites do impacto das atividades econômicas no meio ambiente, relacionando o desenvolvimento sustentável com a qualidade de vida e bem estar de toda sociedade, abrangendo as presentes e futuras gerações.
A partir da análise do conceito de desenvolvimento sustentável é possível se chegar a três elementos necessários para a promoção do desenvolvimento que atenda às necessidades atuais e futuras da humanidade: 1) o avanço científico e tecnológico; 2) a cooperação entre os povos; e, 3) a expansão do mercado.
No que se refere à “cooperação entre os povos”, há que se ressaltar que o principal objetivo do desenvolvimento sustentável é a satisfação das necessidades e aspirações humanas. Por isso, é imprescindível que seja levado em consideração a sustentabilidade em todos os países – sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento, com economia de mercado ou de planejamento central.
Nos países em desenvolvimento, as necessidades básicas de grande número de pessoas são: alimento, roupas, habitação, emprego e melhor qualidade de vida, às quais devem ser satisfeitas, sem prejuízo de haver oportunidades de concretizar as aspirações a uma vida melhor. As necessidades são determinadas social e culturalmente, e o desenvolvimento sustentável requer a promoção de valores que mantenham padrões de consumo dentro dos limites e possibilidades do meio ambiente a que todos possam, de modo razoável, aspirar.
Entretanto, é importante ressaltar que, as necessidades essenciais dependem em parte que se consiga o crescimento potencial pleno e o desenvolvimento sustentável exige que haja crescimento econômico em regiões ainda não atendidas. Nas regiões já atendidas, ele deverá ser compatível com o crescimento econômico, baseado na sustentabilidade e na não-exploração dos outros.
Os sistemas sociais tradicionais reconhecendo alguns aspectos de interdependência aumentaram o controle da comunidade acerca das práticas agrícolas e sobre os direitos tradicionais relativos à água, às florestas e às terras, visando ao interesse comum. Contudo, não impediu que o crescimento e a expansão acontecessem.
Essa interdependência local aumentou, devido à tecnologia empregada na agricultura e na manufatura modernas, atingindo o plano internacional. Busca-se com o desenvolvimento sustentável o interesse comum, na solução para todos os problemas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, soluções que deixem a todos em melhor situação. Mas, raramente isso ocorre, pois muitos problemas resultam de desigualdades no acesso aos recursos, e em geral há quem ganhe e quem perca. Globalmente, as nações mais ricas estão em situação melhor, do ponto de vista financeiro e tecnológico, para lidar com os efeitos de uma possível mudança climática.
A evolução aponta que a vida no futuro será predominantemente urbana e as preocupações ambientais mais imediatas da maioria das pessoas estarão relacionadas com o meio urbano. A melhoria das relações econômicas internacionais seria o mais proveitoso para aumentar a capacidade dos países em desenvolvimento lidarem com os problemas ambientais e os urbanos. Além disso, torna-se necessário fortalecer a cooperação entre os países em desenvolvimento e ampliar os diversos tipos de ajuda direta por parte da comunidade internacional. Isso pode ser feito através da destinação de um maior fluxo de recursos internacionais para ajudar os países em desenvolvimento e seus esforços para superar a crescente crise urbana.
Assim, quanto ao aspecto “cooperação entre os povos” o desenvolvimento sustentável tem o desafio em promover o interesse comum, buscando a justiça econômica e social dentro das nações e entre elas.
No que se refere à “expansão de mercado”, é preciso que o mundo crie estratégias que permitam às nações substituir seus atuais processos de crescimento, que são frequentemente destrutivos, pelo desenvolvimento sustentável. Os principais objetivos das políticas ambientais e desenvolvimentistas que derivam do desenvolvimento sustentável são, entre outros, os seguintes: - retomar o crescimento; alterar a qualidade do desenvolvimento; atender às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um nível populacional sustentável; conservar e melhorar a base de recursos; reorientar a tecnologia e administrar o risco; incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões.
Para evitar catástrofes econômicas, sociais e ambientais em boa parte do mundo em desenvolvimento, torna-se necessário a revitalização do crescimento econômico global.
Esse processo de revitalização deve acontecer de uma forma mais dinâmica tanto nos países em desenvolvimento como nos industrializados, maior liberdade de acesso ao mercado para os produtos dos países em desenvolvimento, taxas de juros mais baixas, mais transferência de tecnologia e fluxos de capital muito maiores, tanto em termos concessionários como comerciais.
Assim, sobre o aspecto “expansão de mercado” o desenvolvimento sustentável tem o desafio em promover a revitalização do crescimento econômico, devendo este acontecer mais rapidamente tanto nas nações mais desenvolvidas como naquelas em desenvolvimento.
E, quanto ao “avanço científico e tecnológico”, é preciso demonstrar as possibilidades tecnológicas de criação de complexos produtivos não degradantes do meio e economicamente eficazes. Isso não significa apenas estudar a viabilidade de instalação de equipamentos antipoluição, como, por exemplo, filtros, sistemas de tratamento de efluentes etc., mas buscar mudar a lógica dos sistemas produtivos através da concepção de sistemas de circuito fechado, onde os resíduos de uma unidade possam servir de matéria-prima para outra unidade. É necessária também, a compreensão dos condicionantes sócio-econômicos e institucionais que induzem o desenvolvimento de um determinado padrão tecnológico de modernização, os quais constituem barreiras à mudança para padrões mais interessantes sob o ponto de vista social e ecológico. E, por fim, as possibilidades de mudança de padrão tecnológico nos diversos países (ROMEIRO, 1992, p. 207 – 208).
A tecnologia continuará transformando a sociedade, a economia e a cultura das nações e da comunidade mundial. Administradas com cautela, as tecnologias novas e emergentes oferecem oportunidades para elevar a produtividade e os padrões de vida, melhorar a saúde e conservar a base de recursos naturais, dentre elas pode-se citar: a tecnologia da informação, novos materiais como a cerâmica de alta qualidade, os metais raros e as ligas de metal, os plásticos de alto desempenho e os novos compostos que permitem sistemas de produção mais flexíveis, a biotecnologia, os produtos de engenharia genética, os avanços da tecnologia espacial.
Apesar de tudo isso, nem todas as novas tecnologias são benéficas e não terão sempre impactos positivos sobre o meio ambiente. O planejamento industrial e os processos decisórios do governo e da indústria têm de levar em conta as questões relativas a recursos e meio ambiente, permitindo reduzir a quantidade de energia e de recursos pelo crescimento futuro, mediante o uso mais eficiente de recursos, o estímulo à recuperação e reciclagem e a diminuição dos rejeitos. Quando as indústrias reconhecem os custos da poluição, por vezes são motivadas a investir em melhores produtos e processo para aumentar a eficiência, reduzindo a poluição e os rejeitos, desde que haja os incentivos econômicos para isso.
No entanto, há que se reconhecerem limitações impostas pela concorrência com outras indústrias, mas que não devem servir de desestímulo em busca de novas tecnologias que melhorem a qualidade ambiental.
Para finalizar, é somente pela sustentabilidade que: a vida humana pode continuar indefinidamente, os indivíduos podem prosperar, as culturas humanas podem desenvolver-se, porém os resultados das atividades humanas devem obedecer a certos limites, em vista da não destruição da diversidade, da complexidade e da função do sistema ecológico de apoio à vida.