A ética ambiental como resultado de uma visão ecossistêmica

Fernanda A. Alvim - OAB/SC 29760

Ética procede do termo grego êthos que significa caráter, como ser ético, como realidade ética. Êthos, porém, não teve apenas um significado em grego: significava também “residência”, “moradia”, lugar onde se habita, e também como moradia dos animais, lugar para onde eles costumam retornar.

Entende-se que o ser humano, separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente, sendo que a ética como este abrigo, é constantemente melhorada para que seja uma moradia sempre saudável.

Vivemos em uma época em que somos confrontados com questões éticas nunca antes imaginadas, dentre elas o desequilíbrio ecológico, questões relacionadas com o uso da tecnologia genética, riscos atômicos e a responsabilidade com as gerações futuras.

Por habitarmos um mundo globalizado, essas questões têm uma característica comum: não se restringem a pequenos grupos ou localidades, mas à humanidade como um todo, uma vez que colocam em risco a espécie humana. Com isso torna-se urgente a necessidade de uma ética universal, que faça cada indivíduo responsável por sua ação, em âmbito individual e coletivo.

A ética ambiental surge então como princípio para a solução dos conflitos atuais, configurados principalmente entre economia e ecologia, o que consequentemente afeta outros aspectos sociais como: política, ordenamento jurídico e sociedade humana.

Ora, se a ética pode ser entendida como nossa “morada” e o planeta Terra, é de fato, nossa casa, não há como desvincular essas duas esferas, sendo que para manter o equilíbrio na Terra, há de agirmos eticamente com o reconhecimento de que nosso planeta é tão vivo quanto cada um de seus habitantes. Para tanto, cabe abordarmos uma breve noção da hipótese de Gaia, formulada pelo químico James Lovelock e a microbióloga Lynn Margulis, pois o conceito de Gaia está inteiramente ligado ao conceito de vida.

Se perguntarmos a um grupo de cientistas o que é a vida, eles responderão com base no restrito ponto de vista de suas respectivas disciplinas particulares. Para um físico a vida é definida como uma redução de entropia. Quanto menor for a entropia, maior será o desequilíbrio e maior será a informação disponível dentro do sistema.

Para um bioquímico, um organismo vivo é considerado como tal, se ele for capaz de utilizar energia livre (seja ela retirada da luz solar, ou dos alimentos) para crescer de acordo com suas instruções genéticas. Já para um geofisiologista, a vida é uma propriedade de um sistema limitado que está aberto a um fluxo de energia e matéria, e que é capaz de manter constantes as suas condições internas, não obstante a ocorrência de mudanças nas condições externas.

Segundo Lovelock, é nesta descrição do geofisiologista que se inclui Gaia. A Terra é limitada no exterior pelo espaço, com o qual troca a irradiação de energia, a luz solar entrando e a radiação térmica saindo. Ela é limitada no interior por seu espaço interno, o enorme volume de rocha quente plástica que sustenta a crosta e com a qual a crosta faz intercâmbio de matéria.

Gaia seria um organismo vivo também sob as definições do físico e do bioquímico. A Terra certamente utiliza a energia solar e rege uma espécie de metabolismo em uma escala planetária. Ela absorve energia livre de alta qualidade, como a luz solar, reduz sua entropia no âmbito dos limites planetários e excreta energia de baixa qualidade, como o infravermelho para o espaço. Ela também troca materiais químicos com o espaço interno de seu interior.

Como seres vivos, fazemos parte desse espaço interno da Terra e de fato, afetamos direta ou indiretamente seu “metabolismo” no decorrer de nossa existência. Se conseguirmos alterar o ambiente de forma sensível como pode acontecer no caso da alta concentração de dióxido de carbono na atmosfera, estaremos processando uma nova adaptação da Terra a esta alteração, que, certamente, não seria em nosso beneficio.

A partir daí, comprova-se que, a preservação dos ecossistemas e do equilíbrio climático, assim como, o controle de emissão de poluentes na atmosfera, tem como objetivo final, preservar a própria vida humana e não o planeta Terra de forma independente.

Conforme dito anteriormente, atualmente confrontamo-nos com questões éticas das mais complexas, sendo que o desafio humano, parece ser configurado pela escolha e definição de princípios éticos que possibilitem o ser humano e a Terra, conviverem harmoniosamente, garantindo a superveniência das gerações.

Ocorre que nossa existência se fundou em valores antropocêntricos (centralizados no ser humano), fomos acostumados a ver os seres humanos como situados acima ou fora da natureza, como a fonte de todos os valores, e à natureza atribuiu-se apenas um valor instrumental, ou de "uso".  Assim, a vida em sociedade foi vista como uma luta competitiva pela existência, e a crença no progresso material ilimitado, a ser obtido por intermédio de crescimento econômico e tecnológico, foi usada como justificativa para subjugar a natureza.

Para Capra, a economia atual caracteriza-se pelo enfoque reducionista e fragmentário típico da maioria das ciências sociais. De um modo geral, os economistas não reconhecem que a economia é meramente um dos aspectos de todo um contexto ecológico e social: um sistema vivo composto de seres humanos em contínua interação e com seus recursos naturais, a maioria dos quais, por seu turno, constituída de organismos vivos. O erro básico das ciências sociais consiste em dividir essa textura em fragmentos supostamente independentes, dedicando-se a seu estudo em departamentos separados. Assim, os cientistas políticos tendem a negligenciar forças econômicas básicas, ao passo que os economistas não incorporam em seus modelos as realidades sociais e políticas. Essas abordagens fragmentárias também se refletem no governo, na cisão entre a política social e a econômica.

Os sistemas econômicos estão em contínua mudança e evolução, dependendo dos igualmente mutáveis sistemas ecológicos e sociais em que estão implantados. A evolução de uma sociedade, inclusive a evolução do seu sistema econômico, está intimamente ligada a mudanças no sistema de valores que serve de base a todas as suas manifestações.

O estudo dos valores é de suprema importância para todas as ciências sociais; é impossível existir uma ciência social "isenta de valores". A economia é definida como a disciplina que se ocupa da produção, da distribuição e do consumo de riquezas. Tenta determinar o que é valioso num dado momento, estudando os valores relativos de troca de bens e serviços. Portanto, a economia é, entre as ciências sociais, a mais normativa e a mais claramente dependente de valores. Seus modelos e teorias basear-se-ão sempre num certo sistema de valores e numa certa concepção da natureza humana.

Porém, os únicos valores que figuram nos modelos econômicos atuais, são aqueles que podem ser quantificados mediante a atribuição de pesos monetários. Essa ênfase dada à quantificação confere à economia a aparência de uma ciência exata. Ao mesmo tempo, contudo, ela restringe severamente o âmbito das teorias econômicas na medida em que exclui distinções qualitativas que são fundamentais para o entendimento das dimensões ecológicas, sociais e psicológicas da atividade econômica.

Como podemos observar esta abordagem fragmentária dos economistas contemporâneos, sua preferência por modelos quantitativos abstratos e sua negligência pela evolução estrutural da economia resultaram numa imensa defasagem entre a teoria e a realidade econômica. As anomalias sociais e econômicas que a ciência econômica não conseguiu resolver — inflação em escala global e desemprego, má distribuição da riqueza e escassez de energia, entre outras — são hoje dolorosamente visíveis a todos.

Atitudes e atividades que são altamente valorizadas em nosso sistema econômico, incluem a aquisição de bens materiais, a expansão, a competição e a obsessão pela tecnologia e ciência pesadas. Ao atribuir excessiva ênfase a esses valores, nossa sociedade encorajou a busca de metas perigosas e não-éticas.

A mudança desses valores atuais para a construção de atitudes verdadeiramente éticas, em âmbito ecológico, e conseqüentemente holístico, seria baseada em valores apreendidos dos ecossistemas naturais, o que caracteriza a visão da realidade sobre a ótica da ecologia profunda, a qual vai muito além das preocupações imediatas com o meio ambiente.

Num ecossistema equilibrado, animais e plantas convivem numa combinação de competição e mútua dependência. Cada espécie tem potencial suficiente para realizar um crescimento exponencial de sua população, mas essas tendências são refreadas por vários controles e interações. Quando o sistema é perturbado, sofre uma espécie de descontrole. Esse descontrole faz com que algumas plantas se convertam em ervas daninhas, alguns animais, em pragas, e outras espécies sejam exterminadas. O equilíbrio, ou saúde, de todo o sistema estará então ameaçado. O crescimento explosivo desse tipo não está limitado aos ecossistemas, mas ocorre também em organismos individuais.

O estudo detalhado dos ecossistemas nas últimas décadas mostrou que a maioria das relações entre organismos vivos são essencialmente cooperativas, caracterizadas pela coexistência e a interdependência. Embora haja competição, esta ocorre usualmente num contexto mais amplo de cooperação, de modo que o sistema maior é mantido em equilíbrio. Até mesmo as relações predador-presa, destrutivas para a presa imediata, são geralmente benéficas para ambas às espécies.

De acordo com a concepção sistêmica, uma economia, como qualquer sistema vivo, será saudável se estiver num estado de equilíbrio dinâmico, caracterizado por flutuações contínuas de suas variáveis. Para realizar e manter esse sistema econômico saudável é crucial preservar a flexibilidade ecológica de nosso meio ambiente natural, assim como criar a flexibilidade social necessária à adaptação a mudanças ambientais.

Temos que, para se descrever a economia apropriadamente, em seu contexto social e ecológico, os conceitos básicos e as variáveis das teorias econômicas devem estar relacionados com aqueles que são usados para descrever sistemas sociais e ecológicos, implicando uma abordagem multidisciplinar. Não pode mais ficar unicamente entregue aos economistas, deve ser suplementada por contribuições da ecologia, sociologia, ciência política, antropologia, psicologia e outras disciplinas.

A necessidade de abordagens multidisciplinares para nossos atuais problemas econômicos requer o fim da economia como a base predominante da política nacional. A economia é suscetível de permanecer como disciplina apropriada para fins contábeis e várias análises de microáreas, mas seus métodos já não são adequados para o exame de processos macroeconômicos.

Um novo papel importante para a economia seria o de estimar, tão precisamente quanto possível, os custos sociais e ambientais das atividades econômicas — em dinheiro, saúde ou segurança —, a fim de incorporá-los às contas de empresas privadas e públicas.

Nossa obsessão com o crescimento e a expansão levou-nos a maximizar um número excessivo de variáveis por períodos prolongados – pnb, lucros, o tamanho das cidades e das instituições sociais – e o resultado foi uma perda geral de flexibilidade. Tal como em organismos individuais, esse desequilíbrio e a ausência de flexibilidade podem ser descritos em termos de estresse, e os vários aspectos de nossa crise podem ser considerados os múltiplos sintomas desse estresse social e ecológico.

Para restabelecer um equilíbrio saudável, teremos de repor aquelas variáveis que foram sobrecarregadas em níveis controláveis. Isso incluirá, entre muitas outras medidas, a descentralização de populações e atividades industriais, o desmantelamento das companhias gigantescas e de outras instituições sociais, a redistribuição de riqueza e a criação de tecnologias flexíveis e preservadoras de recursos.

Contrariamente às crenças convencionais, os sistemas de valores e a ética não são periféricos em relação à ciência e à tecnologia, mas constituem sua própria base e força propulsora. Por conseguinte, a mudança para um sistema social e econômico equilibrado exigirá a adoção de valores como: cooperação e justiça social, conservação e crescimento interior, ou seja, valores mais humanitários, que não são sinônimos de regressão tecnológica.

Muitas dessas tecnologias alternativas já estão sendo desenvolvidas. Tendem a ser descentralizadas e a operar em pequena escala, a ser sensíveis às condições locais e planejadas para aumentar a auto-suficiência, propiciando, assim, um grau máximo de flexibilidade. São qualificadas de tecnologias brandas, porque seu impacto sobre o meio ambiente é substancialmente reduzido pelo uso de recursos renováveis e por uma constante reciclagem de materiais. Coletores de energia solar, geradores eólicos, lavoura orgânica, produção e processamento regional e local de alimentos, e reciclagem de produtos residuais, são exemplos de tecnologias brandas.

A consciência ecológica torna óbvio que temos de conservar nossos recursos físicos e desenvolver nossos recursos humanos. Em outras palavras, o equilíbrio ecológico requer o pleno emprego. É isso, precisamente, o que novas tecnologias facilitam. Operando em pequena escala e sendo descentralizadas, elas tendem a se tornar consumidoras intensivas de mão-de-obra, ajudando, portanto, a estabelecer um sistema econômico não-inflacionário e ambientalmente benigno.

Uma nova ética, embasada numa relação de responsabilidade, é um fator decisivo para a nossa mudança de pensamento e de atitude existencial. O ser humano é responsável por toda a criação. Nossa responsabilidade é marcada individualmente num todo societário. Cada ação feita ou omitida, em relação ao meio ambiente, causa impactos positivos ou negativos para o futuro da humanidade.

A responsabilidade que temos para com nossos filhos é uma relação altruísta, onde nos despojamos por inteiro de nosso ser em função da continuação de nossa espécie. Ser altruísta é uma característica inata da natureza humana. Porém, devido ao afastamento individualista da criação, houve uma espécie de “esquecimento” da mesma. Faz-se necessário resgatar o altruísmo, entendido como parte de nossa identidade natural e que nos aproxima dos demais seres da criação, pois nos revela nossa interdependência e semelhança de condição.