Apresentação

A ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA-OAB/SC, tem como atribuições regimentais o estímulo e o desenvolvimento de atividades destinadas ao aperfeiçoamento e atualização cultural, técnica e profissional dos Advogados e Estagiários.

Criada na gestão do Presidente PAULO HENRIQUE BLASI, seu primeiro Coordenador-geral foi o Prof. CARLOS ALBERTO SILVEIRA LENZI, à época advogado e conselheiro da Seccional e hoje Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Após um período de inatividade, a Escola foi reativada na segunda gestão do Presidente AMAURI JOÃO FERREIRA, sendo então nomeado como Coordenador-geral o Prof. Dr. CESAR LUIZ PASOLD. Posteriormente, com a reforma do Regimento Interno da Seccional, o cargo de Coordenador-geral passou a ser denominado de Diretor-geral. O Prof. Dr. CESAR LUIZ PASOLD foi reconduzido ao cargo nas gestões dos Presidentes FERNANDO CARIONI e JEFFERSON LUÍS KRAVCHYCHYN, havendo permanecido à frente da Escola de 1993 a 2000.
No ano de 1998 foi criado, por ato regimental, o cargo de Vice-Diretor, para o qual foi nomeado o advogado e Prof. MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI, que nele permaneceu até o final do ano de 2000.

Estrutura

A ESA-OAB/SC está localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis, possuindo uma Secretaria e uma sala de aula, com capacidade para 60 alunos.
Ela está sob a responsabilidade de um Diretor-geral auxiliado diretamente por um Vice-diretor e dispõe atualmente de duas funcionárias para os serviços de secretaria, utilizando-se, no mais, da estrutura da OAB/SC, inclusive no que toca aos assuntos de tesouraria.
O mandato dos dirigentes é, nos termos do Regimento Interno da OAB/SC, coincidente com o da Diretoria e sua escolha é de competência do Presidente da Seccional.
Nas Subseções, a Escola conta com o apoio dos Presidentes, das Diretorias, dos Conselhos Subseccionais, Delegados e Delgados-Adjuntos da Caixa de Assistência dos Advogados - CAASC e, em alguns casos, de advogados expressamente designados pelo Presidente local para coordenar as respectivas atividades.

Atuação

No cumprimento de suas atribuições a ESA promove eventos sobre temas de interesse para a prática da advocacia, ministrados em sala de aula própria, na Sede da OAB/SC em Florianópolis, e nas Subseções em todo o território catarinense.
O espírito que norteia a atuação da ESA é o de aperfeiçoamento e atualização profissional do advogado e do estagiário. Por isso mesmo os eventos são destinados preferencialmente aos inscritos na OAB/SC, seja no que toca aos temas tratados, seja em relação aos modelos dos cursos - normalmente de curta duração e com número de inscritos limitados, de modo a permitir melhores resultados didáticos - seja, ainda, relativamente à ocupação das vagas.
A escolha dos temas se dá através dos pedidos endereçados à Escola pelos advogados, no interior, através dos Presidentes das Subseções e na Capital por intermédio de solicitações diretas à Direção-Geral e à Secretaria.
Os cursos e atividades são subsidiados pela OAB/SC e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - CAASC, que suportam as despesas que sobejam à arrecadação de cada evento. Cabe aos inscritos o pagamento de preços que obedecem a Portaria baixada pela Direção-Geral, com a anuência do Presidente da Seccional, pela qual os valores mais baixos são sempre os relativos a advogados e estagiários inscritos e em dia com suas obrigações estatutárias.
Além disso, a ESA mantém importante convênio com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - CAASC, que lhe possibilita, além do transporte dos ministrantes aos eventos, também a presença da Livraria do Advogado em todas as suas atividades.

Currículum Vitae

Márcio Luiz Fogaça Vicari
Diretor da ESA