AS NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 | Florianópolis

Horário: 19h

Presencial

Local: Auditório do Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina

Endereço: Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, s/nº - Trindade, SC, 88040-900

PROGRAÇÃO DO EVENTO

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, em parceria com o Grupo de Estudos Legisla UFSC, tem a honra de anunciar o evento “As Novas Regras para as Eleições Municipais de 2020”, que ocorrerá em 12/11/2019 no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

O evento terá como palestrantes Paulo Fretta Moreira, Presidente da Comissão e Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto de Direito Político e Eleitoral/SP, e Renata Pereira Guimarães, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Especialista em Direito Eleitoral pelo TRE/SC.

Ainda, será adotado o formato “Roda de Conversas” e haverá Coffe Break aos presentes, bem como emissão de Certificado de 3 horas.

Serão abordados aspectos gerais sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições municipais de 2020, com ênfase em temas frequentemente discutidos no âmbito social de Santa Catarina, como a utilização de recursos públicos em campanhas partidárias e a participação da mulher na política.

Cada palestrante possuirá 45 minutos de fala destinados à exposição do tema, sendo os 90 minutos restantes destinados à realização de discussões em conjunto

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Carga horária para Certificado: 3 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

ESTACIONAMENTO:
Advogado: Gratuito
Outros Profissionais: R$ 5,00