CICLO DE PALESTRAS: ADVOCACIA CRIMINAL EM FOCO | Florianópolis

Horário: 09h

Presencial

Local: Auditório OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO  

 Dia 07/08/2019:

 PALESTRA INAUGURAL – O INQUÉRITO POLICIAL E OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 9:00hs

 Giancardo Castelan – Advogado. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Administração Pública pela ESAG/UDESC. Bacharel em Direito pela UFSC. Foi Procurador da UFSC, Secretário Geral da AACRIMESC e presidente do Conselho Deliberativo do OABPrev-SC. Também atuou como Juiz Substituto do TRE/SC.

 PAINEL - ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE TÓXICOS - 10:00hs

 Raquel Helena Cardoso Schramm (Presidente de Mesa) - Advogada

Wiliam Shinzato – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Complexo de Ensino Damásio Educacional. Bacharel em Direito pela UNIVALI. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Membro da Comissão de Propostas e Acompanhamento de Legislação Penal da AACRIMESC.

Thiago Yukio Guenka Campos – Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito e Processo Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela UNIVALI. Professor de Direito Penal da UNIVALI.

 PAINEL - ILICITUDE DA PROVA E CADEIA DE CUSTÓDIA – 11:00hs

 Renato Boabaid (Presidente de Mesa) – Advogado e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC).

Leonardo Pereima de Oliveira Pinto – Advogado. Especialista em Direito Criminal pelo Centro Universitário Curitiba. Bacharel em Direito pela UNIVALI. Conselheiro Estadual da OAB/SC.

Carlos Augusto Ribeiro – Advogado. Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC. Bacharel em Direito pela UNISUL. Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas e de Defesa dos Honorários da OAB/SC. Autor de artigos e obras jurídicas.

 INTERVALO PARA ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:30

 PALESTRA – ADVOCACIA CRIMINAL E DIREITO AUTORITÁRIO - 13:30

 Leoberto Baggio Caon – Advogado. Bacharel em Direito pela UFSC. Autor e Organizador dos livros “Habeas Corpus”, “Temas Jurídicos Relevantes” e “Direito Aplicado – Cível e Criminal”. Foi Conselheiro Federal e Estadual da OAB, Fundador da AACRIMESC e Vice-Presidente da ABRACRIM em Santa Catarina.

 PAINEL - EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA 14:30

 Marlo Salvador (Presidente de Mesa) - Advogado

Daniel Pheula Cestari – Defensor Público-Chefe da União em Santa Catarina. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP e em Direito Constitucional pela UNISUL. Professor de Direito Penal em cursos preparatórios.

Marcos Paulo Silva dos Santos – Advogado. Pós-graduando em Ciências Penais pela UNIDERP. Bacharel em Direito pela FAAG. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Membro da AACRIMESC. Membro Suplente do Conselho da Comunidade na Execução Fiscal da Capital/SC. Diretor Jurídico da Liga das Escolas de Samba Florianópolis.

 PAINEL TARDE - DESAFIOS DA MULHER CRIMINALISTA - 15:30

Camila Cardoso (Presidente de Mesa) - Advogada

Marina Bruno Shinzato – Advogada. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Bacharela em Direito pela UNIVALI. Membra da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Conselheira da AACRIMESC. Membra do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Florianópolis/SC. Membra do IASC.

Daniela Bornin - Mestre em Direito pela ITE. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIRP. Bacharel em Direito pela UNORP. Professora de Direito Penal e Processo Penal da UNIVALI. Pesquisadora do Lilith - Núcleo de Direito e Feminismos da UFSC e do Grupo de Pesquisa “Cautio Criminalis” da UFSC.

 PAINEL TARDE - ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO JÚRI - 16:30

 Juliano Keller do Valle (Presidente de Mesa) – Advogado, Professor da UNIVALI e Coordenador da área criminal da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SC)

Alexandre Neuber - Advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e em Ciência Criminais pela UNISUL. Bacharel em Direito pela UNISUL. Conselheiro Estadual da OAB/SC. Presidente da Comissão Especial de Estudos Sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime da OAB/SC.

Leandro Gornicki Nunes – Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Bacharel em Direito pela UNIVILLE. Professor da UNIVILLE.

 PAINEL TARDE – ELEMENTOS PRÁTICOS DA PRISÃO CAUTELAR E HABEAS CORPUS – 17:30

 Elisangela Schappo Muniz (Presidente de Mesa) - Advogada

Marcelo Gonzaga – Advogado. Bacharel em Direito pela UNISUL, onde também foi Professor. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Membro da Comissão Especial de Estudos sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime da OAB/SC. Membro da AACRIMESC.

Daisy Cristine Neitzke Heuer – Advogada e Professora de Direito Penal e Execução Penal da UNISOCIESC. Especialista em Direito Administrativo pela FURB. Bacharela em Direito pela FURB.

 INTERVALO - COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DE LIVRO - DAS 18:30 às 19:00

 PALESTRA – A VIGILÂNCIA DO ADVOGADO QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES E PRISIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – 19:00

 Jorge Henrique Schaefer Martins – Advogado. Desembargador aposentado do TJSC. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FURB. Bacharel em Direito pela UFSC. Foi professor da ESA-OAB/SC, Academia Judicial do TJSC, FURB, UNIVALI e UNOESTE.

 PALESTRA NOITE – CRIMES ECONÔMICOS, JUSTIÇA NEGOCIAL E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADVOCACIA - 20:00

 Luísa Walter da Rosa (Presidente de Mesa) - Advogada

Rodolfo Macedo do Prado – Advogado. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Bacharel em Direito pela UFSC. Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Membro da Comissão Especial de Estudos Sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime e da Comissão de Conformidade e Compliance, ambas da OAB/SC. Membro da Comissão de Propostas e Acompanhamento de Legislação Penal da AACRIMESC. Pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria Econômica do Crime da UFSC (GETEC/UFSC). Colunista do blog Consultor Penal. Autor de livros e artigos jurídicos.

Luiz Eduardo Dias Cardoso – Advogado. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNIVALI. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão Especial de Estudos Sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime, ambas da OAB/SC. Pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria Econômica do Crime da UFSC (GETEC/UFSC). Colunista do blog Consultor Penal.

Luis Irapuan Campelo Bessa Neto – Advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão Especial de Estudos Sobre Mudanças Previstas no Pacote Anticrime, ambas da OAB/SC. Pesquisador do Grupo de Estudos em Teoria Econômica do Crime da UFSC (GETEC/UFSC) e do Grupo “Cautio Criminalis”. Colunista do blog Consultor Penal.

 PALESTRA NOITE – ADVOCACIA CRIMINAL DA ATUALIDADE: DESAFIOS, CAMINHOS E MERCADO – 21:00

 Janaína Ávila Saes (Presidente de Mesa) - Advogada

Guilherme Silva Araujo – Advogado e Professor de Direito Penal na Estácio- SC. Mestrando em Direito pela UNESC. Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC e em Direito Processual Civil pela UNISUL. Bacharel em Direito pela UNISUL. Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC. Conselheiro Suplente da AACRIMESC. Conselheiro Nacional da ABRACRIM. Membro do IASC. Coautor de livros e autor de artigos jurídicos.

Francisco Emmanuel Campos Ferreira – Advogado. Presidente da 1ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SC. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Já foi Advogado do quadro da Procuradoria-Geral do Estado, Presidente da CASAN e Diretor Administrativo e Financeiro da FATMA.

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