Comissões: I Congresso Internacional de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição de 1988 - Em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito | Florianópolis

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03, 04 e 05 de outubro de 2018

Horário: 18h30min

Presencial

Local: Auditório da OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-255

 PROGRAMAÇÃO:

03 de outubro de 2018, quarta-feira:

18h30min - Solenidade de ABERTURA 

19h00min - FEDERALISMO FISCAL E SUAS ASSIMETRIAS- Professor Ubaldo Cesar Balthazar - Reitor da UFSC

Painel I - Advogado Rogério Duarte da Silva - Presidente mesa

19h40min - CONSTITUIÇÃO E DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS - Advogado Ruy Samuel Espíndola

20h10min - 30 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA - Professora Eneida Desiree Salgado

20h40min - CONSTITUIÇÃO E A CRISE NO DIREITO ADMINISTRATIVO- Advogado José Sérgio da Silva Cristóvam

21h10min - Debate

21h30min- Enceramento


04 de outubro de 2018, quinta-feira:

Painel II - Presidente de Mesa: Advogado Salmi Paladini Neto

08h00min - CONSTITUIÇÃO E TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS  - Advogado Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

08h30min - CONSTITUIÇÃO E A CRISE CONSTITUCIONAL - Professor Cláudio Ladeira de Oliveira

09h00min - CONSTITUIÇÃO E O MEIO AMBIENTE - Professor José Rubens Morato Leite

09h30min - Debate

09h50min - Intervalo 

Painel III - Presidente de Mesa: Advogado Samuel da Silva Matos

10h05min- CONSTITUIÇÃO E A CRISE DA DEMOCRACIA - Professor Delamar José Volpato Dutra

10h35min - CONSTITUIÇÃO E POTENCIAL DEMOCRÁTICO -  Professor Denilson Luís Werle

11h05min - CONSTITUIÇÃO E REPUBLICANISMO - Professor Aylton Barbieri Durão

11h45min - Debate

12h00min - Intervalo 

Painel IV - Presidente de Mesa: Advogado José Sérgio da Silva Cristóvam

14h00min - CONSTITUIÇÃO: RELAÇÕES ENTRE DEMOCRACIA REPUBLICANA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Professor Ingo Wolfgang Sarlet

14h30min- CONSTITUIÇÃO E AS RECENTES EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA - Professora Milena Petters Melo

15h00min - CONSTITUIÇÃO E O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO -  Advogado Juarez Freitas

15h30min - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A CRISE DA SEPARAÇÃO DE PODERES - Advogado Rogério Duarte da Silva

16h00min - Debate

16h20min - Intervalo 

Painel V -  Presidente de Mesa: Professor Cláudio Ladeira de Oliveira

16h40min - CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA NOS JOGOS PROCESSUAIS  - Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa

17h10min - ORÇAMENTO REPUBLICANO E LIBERDADE IGUAL  - Professor Fernando Facury Scaff

17h40min - CONSTITUIÇÃO E A CRISE DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA  - Professor José Felix Palomino

18h10min - Debate

18h50min - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO - Professor Domingos Garcia Belaunde

20h00min - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE - Professora Vera Karam de Chueiri

05 de outubro de 2018, sexta-feira:

Painel VI - Presidente de Mesa: Advogado Marcos Rotta Pucci

08h00min- CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - Professor Ricardo Lodi Ribeiro

08h30min - CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO INSTITUCIONALISTA - Professor Luiz Henrique Cadermatori

09h00min - CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA - Professora Cristiane Derani

09h30min - Debate

09h50min - intervalo 

Painel VII - Presidente de Mesa: Professor Alexandre Botelho

10h05min- CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LUTA PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: O PROGRAMA BOLSA FAMILIA   - Professora Luana Renostro Heinen

10h35min- CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - Professor José Isaac Pilati

11h05min- CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIA TECNOLÓGICA - Professor Antonio Diomario de Queiroz

11h35min - Debate

12h00min - Intervalo para almoço


Painel VIII - Presidente de Mesa: Advogado Ruy Samuel Espíndola

14h00min - CONSTITUIÇÃO E A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL - Professor Matheus Felipe de Castro

14h30min - PUNITIVISMO E JUDICIARISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Desembargador Federal do TRF 1º Região, Néviton de Oliveira Batista Guedes 

15h00min - CONSTITUIÇÃO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - Procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco

15h30min - Debate

15h50min - Intervalo para café

Painel IX - Presidente de Mesa: Advogado Aulus Eduardo Teixeira de Souza

16h05min- DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS - Professor Rafael Peteffi da Silva

16h35min - CONSTITUIÇÃO DE 1988: 30 ANOS - UM BALANÇO - Professor Marcelo Figueiredo

17h05min - A CONSTITUCIONALIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL E A REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA - Professor Orides Mezzaroba

17h35min Debate

18h00min - CONSTITUIÇÃO: DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA  (elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea) - Professora Gisele Guimarães Cittadino 

19h00min - Encerramento

INSCRIÇÕES:

Acadêmicos de Direito - Inscrição gratuita

Jovens Advogados - R$ 30,00

Advogados R$- 50,00

Outros Profissionais - R$ 70,00

REALIZAÇÃO:

Comissão de Direito Constitucional e Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

Confira aqui a Programação Cientifica do Evento