Comissões: IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC - 25 anos da Lei nº 8666/93 | Florianópolis

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04 e 05 de julho de 2018

Horário: 14h

Presencial

Local: Auditório da OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-255

INSCRIÇÕES ESGOTADAS 

 

Lançamento do livro “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS 25 ANOS DA LEI Nº 8.666/93” - Coletânea de artigos da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

Programação:

04 de julho de 2018, quarta-feira:

13h30min - Credenciamento

14h00min - Conferência de Abertura: Salomão Ribas Junior
Direito Administrativo e Políticas Públicas -
Maria Paula Dallari Bucci
Presidente de Mesa: Felipe Boselli
Cerimonial: Eduardo Schiefler

15h00min -  LC 123/2006 - Ação afirmativa em contraponto ao princípio da isonomia nos processos licitatórios - Camal Khaled
A utilização do ICMS em licitações como instrumento de guerra fiscal - Carlos Costa Júnior
Estado, vantajosidade e inteligência artificial - Thiago Freitas
Presidente de mesa: Juliana de Alano Scheffer

16h15min - Atestados de capacidade técnica nas licitações - Elaine Boselli
Princípio do formalismo moderado nas licitações - Mônica Medeiros
Aspectos da qualificação técnica e da amostra nas licitações - Fernando Rossa
Presidente de Mesa: Mateus Stallivieri da Costa

17h30min Intervalo

18h00min - Aplicação da Lei 8.666/93 às licitações na modalidade pregão - Bernardo Lins
Uso de Robô nos pregões eletrônicos - Luciano Reis
Encerramento randômico vs prorrogação sucessiva nos pregões eletrônicos - Marina Miranda
Presidente de Mesa: Caio Bochini

19h15min - Contratos Built to suit - Eduardo Junqueira Bertoncini
Serviços de engenharia no Pregão - Giancarlo Possamai
Licitações para obras e serviços de engenharia -Marcelo Córdova
Presidente de Mesa: Ana Cláudia Mota

20h30min - Conferência: Juarez Freitas - Visão sistêmica das licitações públicas: por um Código de contratação Administrativa
Presidente de Mesa: José Sérgio da Silva Cristóvam
Cerimonial: Ana Luiza Sevegnani


05 de julho, quinta-feira:

14h00min - A lei de licitações sob a perspectiva do controle - Sabrina Locken
A fiscalização dos contratos administrativos e a atividade do MPSC -Samuel Naspolini
Presidente de Mesa: Pedro Niebuhr
Cerimonial: Lucas Hellmann

15h00min - A improbidade em matéria de licitações e contratos - Marcelo Harger
Atualização e problemas relativos aos limites de dispensa - Rodrigo Valgas
Compliance como instrumento de combate à corrupção nas licitações públicas- Fernanda Schramm
Presidente de Mesa: Gustavo Costa Ferreira

16h15min - Sanções nos contratos Administrativos - Noel Baratieri
Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos - Camila Steiner
Responsabilição dos agentes público nas licitações - Victor Amorim
Presidente de Mesa: Gustavo Quint

17h30min - Intervalo

18h00min -Sustentabilidade: um dever constitucional da Administração Pública - Paulo Bernardes
Os desafios e as possibilidades das licitações sustentáveis - Pedro Niebuhr
Compras públicas e sustentabilidade: avanço ou retrocesso? - José Sérgio da Silva Cristóvam
Presidente de Mesa: Cláudia Bressan

19h15min- O carona no sistema de registro de preços: diferença entre a sistemática da Administração Pública Federal e de Santa Catarina - Denise Pinheiro
SRP: aspectos destacados da atual jurisprudência do TCU - Lucas Inácio da Silva
Sistema de registro de preços como mecanismo de planejamento - Felipe Boselli
Presidente de Mesa: José Carlos Loitey Bergamini

20h30min - Conferência de encerramento: A responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação - Edgar Guimarães
Presidente de Mesa: Bernardo Lins
Cerimonial: Giovanna Gamba

 

OS PARTICIPANTES QUE TIVEREM 100% DE PRESENÇA SERÃO PRESENTEADOS  AO FINAL DO EVENTO COM UM EXEMPLAR DO LIVRO “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS 25 ANOS DA LEI Nº 8.666/93


PATROCINADORES: Líder Licitações; Academia Better You e Restaurante Colher de Pau.

Apoio: ENA BRASIL 

Coorganização: GEDIP


INSCRIÇÕES:

Jovens Advogados/ Bacharéis em Direito / Acadêmicos - R$ 20,00

Advogados - R$ 40,00

Outros Profissionais - R$ 60,00