Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

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28 e 29 de junho de 2018

Horário: 08h

Presencial

Local: Auditório da OAB/SC

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-255

INSCRIÇÕES PELO LINK:

http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1233

 

PROGRAMAÇÃO:

28/06/2018

08:00

Credenciamento

 

28/06/2018

08:45

Cerimônia de Abertura

Mestre de Cerimônia

 

 

Composição da Mesa de Honra

 

 

 

Discursos de Abertura

 

28/06/2018

09:30

Mesa 1:

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres?

 

 

Coordenadora 1:

Renata Pereira Guimarães

(Vice-Pres Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

 

 

Painelista 1:

Luisa Hickel Gamba (TRE/SC)

 

 

Painelista 2:

Ana Cristina Ferro Blasi (Adv/SC, Ex-Juíza TRE/SC)

 

 

Painelista 3:

Karina Kuffa (Adv/SP, IDP)

28/06/2018

11:00

Mesa 2:

Propaganda Eleitoral e Polifonia Democrática: entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos.

Coordenador 2:

João Eduardo Torret Rocha

(Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 4:

Ruy Samuel Espíndola

(Adv/SC, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 5:

Joelson Dias

(Adv/DF, Ex-Min. TSE)

 

 

Painelista 6:

Georgia Nunes (Adv/PI)

28/06/2018

12:30

Intervalo para o almoço

 

28/06/2018

14:00

Oficina 1: Prestação de Contas

 

 

Formador 1:

Gustavo Henrique Serpa (ALESC/EL)

28/06/2018

14:00

Oficina 2: Convenções e Registros

 

 

Formador 2:

Alexandre Barcelos João (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

14:00

Oficina 3: Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas

 

 

Formador 3:

Alexandre Dorta Canella (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

15:30

Coffe Break – Lançamento de livros

28/06/2018

16:00

Mesa 3:

Financiamento de Campanha: Financiamento Coletivo, Autofinanciamento e Financiamento Público.

Coordenador 3:

Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 7:

Pierre Vanderlinde (Pres. Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 8:

Guilherme Gonçalves (Adv/PR)

Painelista 9:

Ana Claudia Santano (Unibrasil)

28/06/2018

17:30

Mesa 4:

Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura

Coordenador 4:

Luiza Cesar Portella (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Subtema:

Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais.

Painelista 10:

Maria Claudia Bucchianeri (Adv/DF)

Painelista 11:

Mauro Antonio Prezotto (Adv/SC)

Subtema:

Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas

Painelista 12:

José Sérgio da Silva Cristóvam (Adv/SC, UFSC)

Painelista 13:

Claudia Bressan da Silva (Adv/SC, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

28/06/2018

19:30

Mesa 5:

Conferência – Dilemas e perspectivas da democracia representativa: candidaturas independentes, monopólio partidário e novos atores na cena política eleitoral.

Coordenador 5:

Rafael de Assis Horn

(Diretor OAB/SC, Ex-Juiz TRE/SC)

Conferencista 1:

Henrique Neves da Silva (Adv/DF, Ex-Min. TSE)

28/06/2018

20:30

Encerramento

 

 

29/06/2018

08:00

Credenciamento

 

29/06/2018

09:00

Mesa 6:

Prestação de contas: fiscalização, caixa 2 e representação (30-A)

Coordenadora 6:

Marceli Cristina Gagiola (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 14:

Paulo Afonso Brum Vaz  (ESMAFESC/Ex-Juiz TRE-RS)

Painelista 15:

Denise Goulart Schlickmann (TRE/SC)

Painelista 16:

Marilda de Paula Silveira (Adv/DF, IDP)

29/06/2018

10:30

Mesa 7:

Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade de condutas sancionáveis.

Coordenador 7:

Alessandro Balbi Abreu (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 17:

Gustavo Bonini Guedes (Adv/BSB)

Painelista 18:

Roberta Maia Gresta (PUC/MG)

Painelista 19:

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (Adv/SC, Univali, Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 20:

Guilherme Barcelos (Adv/DF)

29/06/2018

12:30

Intervalo para o almoço

29/06/2018

14:00

Mesa 8:

Partidos Políticos: Democracia Interna, Transparêcia e Resposabilização.

Coordenador 8:

Filipe Ximenes Malinverni (Com. Dir. Eleitoral OAB/SC)

Painelista 21:

Orides Mezzaroba (UFSC)

Painelista 22:

Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Adv./SC, Ex-Juiz TRE-SC)

Painelista 23:

Fernando de Castro Faria (Juiz de Direito/TJSC)

Painelista 24:

Margarete de Castro Coelho (Adv/PI, Vice-Governadora PI)

29/06/2018

16h

Mesa 9:

Propagada Eleitoral na Internet e Fake News.

Coordenador 9:

Katherine Schreiner (Adv/SC)

Painelista 25:

Patricia Helena Marta (Adv/SP)

Painelista 26:

Renato Ribeiro de Almeida (Adv/SP)

Painelista 27:

Daniel Falcão (IDP)

29/06/2018

17:30

Cerimônia de Encerramento