14 e 15 de março de 2017
Regimes de bens: aplicações práticas no divórcio e no inventário
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Via Internet
Taxa de Adesão:
As inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.
INSCRIÇÕES NO LINK ABAIXO:
http://cursosonline.aasp.org.br/curso/regimes-bens-aplicacoes-praticas-divorcio-inventario
Associado AASP R$ 108,00
Assinante AASP R$ 108,00
Estudante R$ 128,00
Não associado AASP R$ 216,00
ATENÇÃO: O interessado deve acessar o site www.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartões de crédito e débito em conta-corrente (somente para correntistas do Banco Itaú).
CERTIFICADOS:
A) Serão conferidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem audiência mínima de 75% no curso, de acordo com o monitoramento eletrônico da AASP, apenas para os cursos em tempo real e com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula.
O prazo para solicitação do certificado, caso não o tenha recebido, é de três anos, a contar do encerramento do curso.
B) Para cursos com carga-horária inferior a 4 horas-aula, será emitida uma declaração de participação com a carga-horária do evento, mediante solicitação do participante.
C) Os certificados e declarações de participação serão encaminhados em arquivo eletrônico, em formato PDF, no prazo de cinco dias corridos.
Observação: Não serão conferidos certificados e declarações de participação para as aulas da Videoteca Virtual.
Programação:
REGIMES DE BENS: APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIVÓRCIO E NO INVENTÁRIO
Horário
19:00 (horário de Brasília/DF)
Carga horária
4 horas-aula
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Exposição
Gustavo Rene Nicolau
14/3 - terça-feira
Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no divórcio.
- Comunhão universal: há comunicação de tudo?
- Comunhão parcial: afinal, o que comunica?
- Separação convencional de bens.
- Separação obrigatória de bens e a Súmula nº 377 do STF.
- Regimes de bens na união estável.
- União estável x concubinato.
- Contrato de namoro.
- Contrato de convivência.
- Vênia conjugal. Consequências da não concessão para o terceiro adquirente.
15/3 - quarta-feira
Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no inventário e partilha.
- Concorrência da viúva com descendentes do falecido.
- A polêmica (resolvida) da viúva casada em comunhão parcial.
- Concorrência da viúva com ascendentes do falecido.
- Concorrência da viúva com colaterais do falecido.
- Direito real de habitação da viúva.
- Direitos sucessórios da convivente de união estável.
Apoio: ENA E AASP
Mais Informações:
- Telefone: (11) 3291 9200 e-mail: atendimento@aasp.org.br
- http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#