Conselho Estadual

Ementários

2017

Acórdão nº 005/2017. Prestação de contas Subseção de São Miguel do Oeste nº 23/2014. Julgado em 02 de fevereiro de 2017. Relator: Valdemiro Adauto de Souza. Órgão Julgador: Conselho Pleno Seccional. Presidente Paulo Marcondes Brincas. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. SUBSEÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. EXERCÍCIOD E 2014. APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA. ADEQUAÇÃO CONTÁBIL COM RECEITAS E DESPESAS DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS. EXAME DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO. ACORDAM os membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, por UNANIMIDADE de votos, nos termos do voto do Relator, aprovar as contas prestadas pela Subseção de São Miguel do Oeste, referentes ao exercício de 201

Acórdão nº 006/2017. Prestação de contas Subseção de Chapecó nº 05/2014 – TES – exercício 2014. Julgado em 02 de fevereiro de 2017. Relator: Fabiano Farina. Órgão Julgador: Conselho Pleno Seccional. Presidente Paulo Marcondes Brincas. Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS APÓCRIFA, DOCUMENTOS NOMINADOS A OUTRO EXERCÍCIO. DIVERSOS DE ERROS NOS LANÇAMENTOS DAS RECEITAS E DESPESAS NOS DEMONSTRATIVOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA COM CONSEQUENTE FALHA NOS RESUMOS DE DISPONIBILIDADES POR ESTAREM EM DESCONFORMIDADE COM AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E DOCUMENTOS. DEVER DE ZELO E FIDELIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS INOBSERVADO.

DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CORREÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS NO DESPACHO

SANEAMENTO DOS EQUÍVOCOS PROCEDIDO COM A APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁVEIS DEVIDAMENTE AJUSTADOS, ASSINADOS E FIÉIS A SITUAÇÃO DAS CONTAS DA SUBSEÇÃO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS INTERNAS DA OAB.

APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SUBSEÇÃO DE CHAPECÓ – EXERCÍCIO 2014 – DEFERIDA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os integrantes do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, por UNANIMIDADE, deferir a prestação de contas da Subseção de Chapecó, Exercício 2014, nos termos do voto do Relator.

 

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