Comissão de Direito das Startups

Permanente

Apresentação

I- Informar advogados e a comunidade sobre os aspectos jurídicos das startups;
II- Promover estudos interdisciplinares dos aspectos jurídicos de novos modelos de negócios;
III- Esclarecer a temática das startups e suas implicações nos diversos ramos de direito envolvidos, bem como debater problemas regulatórios e normativos;
IV- Propor ao Conselho Seccional projetos de lei, ou de regulamentação de normas no âmbito municipal, estadual ou federal;
V- Promover segurança jurídica do ambiente de negócios das startups;
VI- Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, monografias sobre aspectos jurídicos das startups;
VII- Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outroseventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros daOAB/SC e sociedade em geral;
VIII- Emitir pareceres e recomendações acerca de matérias de sua competência sempreque provocada pela Diretoria da OAB/SC, seus membros e comunidade em geral,além de promover eventos divulgando assuntos de seu peculiar interesse;
IX- Realizar contato com instituições do ecossistema das startups;
X- Ajudar a fomentar o ecossistema de inovação das startups em âmbito estadual;


Membros

34.544 Leandro Antonio Godoy Oliveira - PRESIDENTE