Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura

Permanente

Apresentação

I- Criar novas e necessárias oportunidades de atuação para os advogados catarinenses e contribuir estrategicamente para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Santa Catarina, através da capacitação de profissionais, fortalecimento da classe, estudo, debate e atuação em demandas relacionadas às áreas de desenvolvimento e infraestrutura;
II- Capacitar advogados para atuar na área de desenvolvimento e infraestrutura, nos mais variados setores da economia, por meio da realização de cursos de curta duração, palestras voltadas à advocacia e outros instrumentos;
III- Contribuir para a criação de demanda diferenciada e novas oportunidades de trabalho para advogados catarinenses, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso;
IV- Consolidar a importância da atuação de advogados durante as fases de planejamento, implantação e operação de empreendimentos complexos;
V- Promover debates e audiências com órgãos públicos, empreendedores, comunidade científica e sociedade civil;
VI- Fortalecer a posição institucional da OAB/SC em questões relativas à implantação de novos empreendimentos;
VII- Participar ativamente no acompanhamento da formulação de normas e políticas públicas, inclusive com a proposição de diplomas necessários ao aperfeiçoamento do sistema;
VIII- Representar a OAB/SC em órgãos relacionados ao desenvolvimento de novos projetos infraestruturais, com apoio e envolvimento das Subseções, inclusive instaurando processos, ou dando assistência jurídica, sempre que necessário.
IX- Articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções perante os órgãos colegiados da Administração Pública;
X- Realizar eventos, seminários, debates, projetos e convênios;
XI- Prestar apoio, receber e dar encaminhamento às demandas apresentadas à Seccional Catarinense e Subseções em questões relativas ao desenvolvimento de obras infraestruturais;
XII- Incentivar a criação e estruturação de comissões similares junto às Subseções;
XIII- Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura;
XIV- Promover a aproximação dos advogados com a sociedade civil em questões afetas ao desenvolvimento de obras infraestruturais.


Membros

20.864 Marcos André Bruxel Saes - PRESIDENTE
20.781 Marcos Fey Probst - Vice-Presidente