Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Permanente

Apresentação

I- Fomentar no meio jurídico catarinense a sensibilização e o debate dos temas concernentes ao Direito da Inovação, Propriedade intelectual e o combate à Concorrência Desleal;
II - Promover eventos de formação e atualização para os operadores do direito;
III - Sugerir à Ordem dos Advogados propostas de criação e atualização normativa para a constituição de ambiente jurídico adequado aos temas objeto da Comissão;
IV - Atuar no ambiente de formação humana acadêmica e profissionalizante, regular ou suplementar, buscando aprimorar o aprendizado e conscientização sobre os temas objeto da Comissão, em especial, na busca da mais adequada formação acadêmica para o operador do direito;
V - Realizar pesquisas, estudos e pareceres por iniciativa da própria Comissão, ou por solicitação da Presidência da OAB/SC, ou de membro da sociedade civil, este desde que objetive interesse difuso;
VI - Interagir com os poderes, entidades e órgãos atuantes nas áreas de competência da Comissão, objetivando demandar e auxiliar no alcance de uma melhor ou mais especializada prestação de suas funções;
VII - Acompanhar fatos relevantes na sociedade, assistindo à Presidência do OAB/SC na tomada das providências necessárias;
VIII - Auxiliar os advogados no exercício digno e adequado da profissão frente às áreas de atuação Comissão;
IX- Assessorar a OAB/SC na participação de conselhos, comissões, grupos de trabalho, debates, eventos e outros atos relativos ao tema;
X- Estimular e apoiar iniciativas locais e regionais para formação de um ambiente propício à inovação como instrumento de desenvolvimento tecnológico, econômico e social.


Membros