Comissão de Direito Tributário

Permanente

Apresentação

I - Promover estudos e pareceres sobre reformas tributárias;

II - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;

III - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário, em todas as esferas federativas;

IV - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;
V- Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

VI - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias, comprometidas com a justiça social;

VII - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

VIII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

IX - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.


Membros

18.924 Leandro Guerrero Guimarães -Presidente
30.100 Alexandre Jannis Blasi
12.269 André Henrique Lemos
31.143 Caio Renato Souza de Oliveira
18.157 Carlos Henrique Machado
37.410 Camila Kelly de Souza Silva
19.710 Carolina Sena Vieira
38.643 Daniel Vargas Andreazza
13.159 Fabiano Ramalho
23.590 Felipe Silva Xavier Brito
18.001 Flávio Goulart Barreto
43.393 Gabriel Duarte da Silva
16.863 Gustavo Amorim - Vice-Presidente
26.410 Iara Oro 
03.232 Iran José Chaves
20.592 José Aluizio de Andrade
28.524 Luana Regina Debatin Tomasi
32.872 Lucas Calafiori Catharino de Assis
19.548 Luiz Gonzaga Bertoncini Junior
32.867 Luiz Paulo Bratti
30.351 Mariah Mussi Gonçalves
27.944 Michel Scaff Junior
10.817 Michele Cristiane Rosseto
35.996 Naiana Hess Santos
14.857 Patrícia Fogaça
39.471 Patrícia Soares Stopazzolli
23.400 Raphael Francalacci Schambeck Luz
17.362 Rodrigo Bousfield
35.541 Rodrigo Schwartz Holanda
29.301 Romerito Greschuk Moser
20.987 Solon Sehn 
01.994 Ubaldo Cesar Balthazar
29.025 Vinícius Loss

CE - Velocino Pacheco
CE - Suzana Soares Melo OAB/SP 198.074