Comissão de Direito Tributário

Permanente

Apresentação

I - Promover estudos e pareceres sobre reformas tributárias;
II - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;
III - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário, em todas as esferas federativas;
IV - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;
V- Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;
VI - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias, comprometidas com a justiça social;
VII - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;
VIII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
IX - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.


Membros

19.710 Carolina Sena Vieira - PRESIDENTE
43.396 Rafael Bertoldi Pescador - Vice-Presidente